Viés de baixa na economia.
O ICMS como todos sabem é o imposto de maior importância no Brasil. Em valores, o PIB brasileiro totalizou R$ 3,675 trilhões no ano de 2010 só que poucos sabem que a arrecadação desse tributo, na média com alíquota de 17% pelos Estados e DF, foi de R$572 bilhões. Mais de meio trilhão de reais.
Para os contribuintes parece muito, mas é pouco para os políticos. A arrecadação do mesmo seria maior ainda se os Estados aplicassem alíquota menor para os produtos essenciais ao crescimento da economia. Telefonia e energia elétrica são tributados em 25% nas contas das empresas urbanas. No meio rural e indústrias rurais o ICMS é de 12% porque entende o Governo que naquele reduto, é importante ter ICMS mais barato, pois gera mais empregos e faz-se o produto rural com preço mais baixo, beneficiando o mercado interno consumidor e o exportador.
Aqui ataca o Estado na veia jugular do contribuinte e descumpre o comando constitucional de que o ICMS tem que ser seletivo em função da essencialidade do produto. Se é essencial no meio rural tem que ser também no meio urbano, pois o mercado não produz nada sem energia e telefonia. Assim, o Governo Estadual prestigia produtos da China mais baratos, e ninguém sabe porque. Porque mesmo heim !?
Ricardo Dalla
Presidente do IBDTI Instituto Brasileiro de Direito Tributário Internacional