Ricardo Dalla Advogados & Associados — página inicial Fale com o escritório

Produção intelectual

Artigos

Artigos e entrevistas de Ricardo Corrêa Dalla sobre tributos, Judiciário e economia — publicados ao longo de décadas de advocacia.

  1. ICMS, incentivos e guerra fiscal 6 min Entrevista: novo modelo de cobrança do ICMS Valor variável entre R$ 540 milhões a R$ 1 bilhão é a estimativa de perda, para o Espírito Santo, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), adotada no último dia 22, que reduz a alíquota do Imposto sobre…
  2. Processo, Judiciário e sanções 4 min Precatórios em debate nacional: o risco do calote A PEC 23/2021, também chamada de PEC dos Precatórios ou PEC do Calote, vem sendo alvo de grande polêmica no país. Mas o que são precatórios? Para os não familiarizados com termos jurídicos, precatórios são dívidas que a…
  3. Processo, Judiciário e sanções 4 min Alguns desafios para os candidatos a desembargador O advogado que empreende uma campanha eleitoral, para ser eleito desembargador de Tribunal de Justiça e, portanto, deixar o seu ofício de origem, depara-se com uma verdadeira disrupção para uma nova vida pessoal, social…
  4. Tributos em espécie 3 min Tributos e meio ambiente, parceria que vai dar certo Medidas para preservar o Planeta e reduzir as emissões de carbono passaram a ser uma questão crucial para a economia das nações e para a própria sobrevivência da espécie humana.
  5. Tributos em espécie 4 min Tributação do produtor rural Já dissemos em muito em artigos, entrevistas e em livro sobre carga tributária. Mais recentemente me dei conta de que sempre falamos em relação a carga tributária contida nos setores econômicos como serviços, comércio e…
  6. Reforma e carga tributária 2 min Sobre o novo Imposto de Renda A proposta de uma alíquota de 35% substituindo a de 27,5% do imposto de renda resgatou o salutar debate social, até então abandonado, muito mais amplo do que os 2 minutos de entrevista no Bom Dia ES do dia 13/05/03.
  7. Tributos em espécie 4 min SCP — Sociedade em Conta de Participação e planos tributários imobiliários Se o País clama por transparência nos mais diversos setores públicos e privados, teve que se adequar ao menos o nome das antigas sociedades ocultas, formada por sócios ocultos.
  8. Processo, Judiciário e sanções 9 min A invasão de competência da Justiça do Trabalho dirimindo questão tributária na demissão incentivada O ingresso em juízo trabalhista para discutir a isenção ou a não incidência do imposto de renda das pessoas físicas por terem estas recebido verbas a título de demissão incentivada, me parece ser um caminho equivocado…
  9. Reforma e carga tributária 3 min Reforma tributária, determinação republicana Definida a eleição Presidencial é hora de trabalhar a reforma tributária, tarefa nuclear e central de todas as propostas do novo governo.
  10. Reforma e carga tributária 2 min Reforma tributária municipal Fez-se reforma tributária federal. O resultado foi o aumento dos tributos federais. Ninguém fala em reforma tributária municipal. A alíquota do imposto sobre serviços é de 5% sobre o faturamento. Alta para quem paga.…
  11. Tributos em espécie 3 min O que será do PAC sem o FGTS? No contexto das normas que visam acelerar o crescimento econômico se encontra a criação (MP 349-07) do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS.
  12. ICMS, incentivos e guerra fiscal 2 min O Fundap sob ataque O recente episódio contra o Fundap lançado por ato do Governo de São Paulo denominado Decisão Normativa CAT nº 3, não é a primeira provocação pretendendo limitar atividades de importação pelos portos capixabas. Muito…
  13. ICMS, incentivos e guerra fiscal 2 min O Fundap é incompatível com Resolução do Senado O PRS 72 propõe reduzir a alíquota de ICMS interestadual incidente sobre produtos importados. Agora, na proposta, a importação não terá ICMS.
  14. Tributos em espécie 3 min O aumento do imposto sobre heranças O Governo Federal quer aumentar a cobrança do imposto estadual sobre heranças e doações e partilhar a receita desse aumento com ela, com os Estados brasileiros e com os municípios.
  15. Reforma e carga tributária 2 min Mais tributos Desculpe-me o Sr. Everardo Maciel notoriamente conhecido, por sua ausência neste debate, que também passo a criticar a sua entrevista à Revista Carta Capital do início deste mês, onde afirmou que a alíquota de 27,5% do…
  16. Tributos em espécie 3 min IPI: o imposto que vira prêmio Hoje, com 25 anos de conflito judicial tributário, o STF receberá do Min. Ricardo Lewandowski o Voto no RE 577.302 para julgamento com 8 Ministros (3 estão de licença) do crédito prêmio do IPI. Criado pelo DL 491…
  17. ICMS, incentivos e guerra fiscal 2 min Os 60 anos do Código Tributário Nacional A crítica ao sistema tributário é que ele é um sistema realmente caótico, voraz, burocrático e impeditivo do crescimento econômico e da renda per capita brasileira.
  18. ICMS, incentivos e guerra fiscal 2 min Os 50 anos do Código Tributário Nacional A crítica ao sistema tributário é que ele é um sistema realmente caótico, voraz, burocrático e impeditivo do crescimento econômico e da renda per capita brasileira.
  19. ICMS, incentivos e guerra fiscal 1 min Viés de baixa na economia O ICMS como todos sabem é o imposto de maior importância no Brasil. Em valores, o PIB brasileiro totalizou R$ 3,675 trilhões no ano de 2010 só que poucos sabem que a arrecadação desse tributo, na média com alíquota de…
  20. Processo, Judiciário e sanções 2 min Fraudes fiscais: até onde chegarão? Em razão disso, a Administração Fazendária passou a trabalhar com mais rapidez, segurança, confiabilidade e, paradoxalmente, o contribuinte se tornou refém de suas próprias informações transmitidas.
  21. Reforma e carga tributária 3 min Esta CPMF precisa muito de Monteiro Lobato Duas semanas antes da eleição de 31 de outubro, o Governo Federal afirmou que “até mesmo” a reforma tributária poderia ocorrer ainda em 2010.
  22. Processo, Judiciário e sanções 4 min Dirigismo ao Poder Judiciário Agora é com o Poder Judiciário. Não bastasse no cenário jurídico a MP 232 e que ainda não foi julgada sua inconstitucionalidade pelo Poder Judiciário; não bastasse a tentativa de direcionar verbas de patrocínio a…
  23. Tributos em espécie 2 min Confusão no IPTU Releio, após anos, o clássico de Maria Dolores Arias Diaz, Universidade de Jaen, Espanha, “La Confusion como modo de extincion de las obrigaciones”, aplicável aos tributos, em especial ao IPTU.
  24. ICMS, incentivos e guerra fiscal 2 min Competitividade fiscal Uma política de isenções fiscais pretende bons resultados. No entanto isto foi rotulado de guerra fiscal, um apelido inapropriado. Na verdade é disputa atrativa de negócios entre Estados. Um tira de outro uma empresa…
  25. ICMS, incentivos e guerra fiscal 3 min Guerra fiscal: panfleto político ou realidade? Embora não se queira falar, existe realmente a guerra fiscal. E esta expressão tão significativa se refere sempre aos interesses antagônicos entre os Estados, inclusive o Distrito Federal no contexto da legislação do…
  26. Reforma e carga tributária 2 min Carga tributária sobre os setores produtivos Em JB 10/2/05 a Receita Federal cassou o CNPJ de 600 empresas voltadas ao comércio internacional, conseguindo tirar do mercado “essa turma” que operava de maneira irregular por se tratar de empresas com baixo capital e…
  27. Processo, Judiciário e sanções 27 min Diálogo socrático com Dejalma de Campos Há muito que, a despeito da cláusula constitucional do devido processo legal e do mais amplo direito de defesa administrativo e judicial, e a nítida impressão de uma insuficiência da Teoria Geral utilizada por juristas…
  28. Processo, Judiciário e sanções 2 min Multas tributárias: é possível conviver com elas? Tributo sem multa não é tributo, é conselho. Devem elas existir. Mas também devem ser limitadas constitucionalmente em 10% sobre o valor do imposto. Variam hoje nos percentuais que vão de 20% a 450% ora incidindo sobre…
  29. Reforma e carga tributária 3 min Descompasso tributário Noticia o editorial de A Gazeta de 18/12/00, o pensamento contrário a intenção do Governo Federal em conceder cancelamento de dívida tributária da Kia Motors de débito de 215 milhões de dólares caso cumpra contrato de…
  30. Tributos em espécie 3 min Tributos controvertidos Não bastassem os enormes, longos e intermináveis debates quanto a inconstitucionalidade de certos tributos e outras cobranças públicas, existem no contexto das discussões outros fatores que servem para tornar o processo…
  31. Processo, Judiciário e sanções 2 min Tudo é jurídico O leitor, cidadão que acompanhou a posse da Ministra Ellen Gracie na Presidência do Supremo Tribunal Federal deve ter percebido sua firmeza na direção daquela Corte Máxima. Disse ela, a quarta na linha de sucessão…
  32. Reforma e carga tributária 3 min Que reforma é esta? Já vimos que as idéias assim, sempre comprometem os particulares, nunca o Executivo. O Poder Legislativo que é órgão eleito pelo e para o povo não pode ser aviltado, senão qual seria o sentido do princípio da…

Contato · Vitória – ES

Toda boa decisão tributária começa por uma conversa.

Envie sua mensagem ou ligue para o escritório. Retornaremos o contato em breve.

Enviar mensagem (27) 3325-3584